Constituição de 37

Constituição de 37

A constituição brasileira de 1937 (conhecida como polaca), outorgada pelo presidente getúlio vargas em 10 de novembro de 1937, mesmo dia em que implanta a ditadura. Constituição de 1937 quarta constituição da história brasileira, outorgada pelo presidente getúlio vargas em 10 de novembro de 1937, no mesmo dia em que, por. Constituições de 1934 e 1937: a era vargas de novembro de 1933 a julho de 1934 o país viveu sob a égide da assembléia nacional constituinte, encarregada de. Melhor resposta: a 'constituição brasileira de 1937', outorgada pelo presidente getúlio vargas tambem em 10 de novembro de. Entenda a importância da constituição de 1937 para a legitimação do estado novo, o período ditatorial da era vargas. Constituição dos estados unidos do brasil (de 10 de novembro de 1937.

§ 6º ressalvadas as aposentadorias decorrentes dos cargos acumuláveis na forma desta constituição, é vedada a percepção de 37, xi, os proventos de. Art 37 a administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios. A assembleia legislativa do estado de são paulo constitui o poder legislativo paulista, tendo como atribuições legislar, fiscalizar, controlar e investigar. Senado federal - atividade legislativa - legislação - constituição federal de 1988. Aqui neste espaço a constituição pernambucana está disponível para todos que desejam conhecer nossa lei maior estadual É uma forma de a população saber.

A atual constituição federal é a sétima na história do brasil, e foi promulgada em 5 de outubro de 1988. Con /1988 (constituiÇÃo federal de 1988) 10/05/1988 ementa: constituiÇÃo da repÚblica federativa do brasil - 1988 situação: nÃo consta revogaÇÃo expressa. • análise dos artigos 37 ao 41 da constituição(simulados destes tema) videoaula resumão do artigo 37 da cf de 1988 - duration: 15:42.

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O projeto letra de lei surgiu da ideia de direcionar o estudo especificamente para o que mais é cobrado em art 37, i a iv constituição. Com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de deus, a seguinte constituição da república federativa do brasil tÍtulo i. Emenda À constituiÇÃo nº 37 promulgamos, sob a proteção de deus, a seguinte constituição: tÍtulo i disposiÇÕes preliminares art 1. Art 37 - a administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios obedecerá aos.

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